Direitos autorais de “Happy Birthday to You” viram briga judicial

Por Gustavo Morais

A música “Happy Birthday to You” virou foco de uma batalha judicial, nos tribunais federais de Manhattan, nos Estados Unidos. De acordo com o portal UOL, uma produtora de cinema decidiu questionar a propriedade autoral que uma gravadora detém sobre a obra.

Na última quinta-feira (13), a produtora “Good Morning to You Productions” (GMTY) apresentou uma ação contra a “Warner/Chappell Music”. A parte reclamante quer invalidar o direito autoral ostentado pela gravadora e pede que a música seja uma obra de “domínio público”.

No documento enviado à justiça, a GMTY afirma estar desenvolvendo um documentário sobre a canção. Provisoriamente intitulado de “Happy Birthday to You”, o filme terá uma cena na qual a música será cantada.  “De maneira involuntária” e temendo uma multa no valor de US$ 150 mil,  em caso de uso desautorizado, a produtora de cinema afirma ter pago US$ 1, 5 para utilizar a composição.

Para a GMTY,  “Happy Birthday to You” deriva de uma música chamada “Good Morning to All”, datada de algum período anterior ao ano de 1893 e composta pelas irmãs Mildred J. Hill e Patty Smith Hill. Naquele ano, as autoras teriam vendido a música para Clayton F. Summy. A canção do jeito que o mundo conhece hoje foi publicada pela primeira vez em 1924, por Robert H. Coleman. Este momento, tecnicamente, inicia as disputas sobre os direitos autorais sobre a obra.

Segundo a produtora de cinema, uma “evidência irrefutável” prova que o direito autoral sobre a música expirou em 1921, quando Summy não renovou o copyrigth. A GMTY ainda alega que “a ‘Warner/Chappell’ só possui ‘um direito extremamente restrito para reproduzir e distribuir um arranjo para piano para a canção, publicado em 1935′”.

Com base neste porção de evidências, os demandantes entendem que a composição “está dedicada ao uso público e encontra-se em domínio público”. Logo, a GMTY solicita a devolução dos milhões de dólares que a “Warner/Chappell” arreacada com os direitos sobre a música. De acordo com os ditos da queixa,  “Happy Birthday to You” rende aos cofres da gravadora pelo menos US$2 milhões por ano.